Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960
EMENTA: Federaliza a universidade da Paraíba, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1960, Página 15869 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1960, Página 16077 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 29 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 10419 de 9 de Abril de 2002 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 62758 de 22 de Maio de 1968 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 4421 de 29 de Setembro de 1964 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 12.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1107 de 30 de Maio de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 51386 de 4 de Janeiro de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - Paraíba - Criação - Federalização
UNIVERSIDADE FEDERAL - São Carlos, SP - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial
UNIVERSIDADE FEDERAL - São Carlos, SP - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial