Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.419, DE 9 DE ABRIL DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/2002, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Criação - Ministério da Educação - Vinculação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) - Desmembramento