Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.552, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1959
EMENTA: Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1959, Página 3009 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 31 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 7863 de 31 de Outubro de 1989 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 6545 de 30 de Junho de 1978 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 796 de 27 de Agosto de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.19, alínea "f"; Art. 30.
- Decreto-Lei nº 796 de 27 de Agosto de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17.
- Decreto nº 50492 de 25 de Abril de 1961 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto nº 47038 de 16 de Outubro de 1959 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 26.
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Ensino industrial - Organização administrativa - Matrícula - Cursos - Currículo - Ministério da Educação e Cultura - Diretoria de Ensino Industrial - Competência
ENSINO INDUSTRIAL - Estados - Municípios
ENSINO INDUSTRIAL - Estados - Municípios