Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.863, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre a transformação da Escola Técnica Federal do Maranhão em Centro Federal de Educação Tecnológica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1989, Página 19777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2270 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL - Transformação - Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) - Maranhão