Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.492, de 25 de Abril de 1961

EMENTA: Complementa a regulamentação da Lei n° ;3.552, de 16 de fevereiro de 1959, dispondo sobre a organização e funcionamento de ginásio industrial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1961, Página 3844 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 110 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1961, Página 3986 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO INDUSTRIAL
GINÁSIO INDUSTRIAL