Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.920, DE 25 DE JULHO DE 1953
EMENTA: Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1953, Página 13193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 23 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 7051 de 2 de Dezembro de 1982 (Poder Legislativo) - (Manutenção de Disposições).
- Decreto nº 74891 de 13 de Novembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 5829 de 30 de Novembro de 1972 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto nº 34596 de 16 de Novembro de 1953 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Alteração - Denominação - Ministério da Saúde
ORGÃO DE DIREÇÃO - Ministério da Educação e Cultura - Ministério da Saúde - Transferência
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Crédito especial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Alteração - Denominação - Ministério da Saúde
ORGÃO DE DIREÇÃO - Ministério da Educação e Cultura - Ministério da Saúde - Transferência
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Crédito especial