Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.891, de 13 de Novembro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1974, Página 12977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 243 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE (estrutura básica)
CONSELHO NACIONAL DE SAPÚDE
CONSELHO DE POREVENÇÃO ANTITÓXICO
SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE (nova denominação)
SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE - Bens
SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE - Pessoal
SUPÉRINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA
COORDENADORIAS REGIONAIS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROFILAXIA E COPNTROLE DE DOENÇAS
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - Divisão Nacional de Fiscalização
DIVISÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO SANITÁRIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro