Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934
EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa Geral da Republica dos Estados Unidos da Brasil para o exercicio de 1936
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/11/1934, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1934, Página 23545 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1934, Página 23881 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1934, Página 25153 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1935, Página 2105 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1935, Página 657 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1935, Página 177 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO PÚBLICO - estimativa - Receita financeira - Despesa financeira