Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 184, DE 13 DE JANEIRO DE 1936
EMENTA: Dispõe sobre o aproveitamento do saldo da sub-consignação nº 27, da verbal I, do orçamento vigente do Ministerio da Educação e Saude Publica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1936, Página 1714 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - utilização - Crédito orçamentário - Recursos financeiros - Assistência social