Legislação Informatizada - LEI Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934
Orça a Receite e fixa a Despesa Geral da Republica dos Estados Unidos da Brasil para o exercicio de 1936
RECTIFICAÇÃO
Na verba 13 I - Departamento de Propaganda e Difusão Cultural - Pessoal - Sub-consignação 1, do art. 5º da lei n. 5, de 12 de outubro de 1934, onde se lê: "2 officiaes (sendo um encarregado da almotheca)", leia-se: "2 oficiaes (sendo um encarregado da filmotheca).
Nota - A presente rectificação é feita para corrigir um erro de revisão e restabelecer a publicação de accôrdo com o que foi, effectivamente, aprovado pelo Poder Legislativo.
(*) Reproduz-se por ter sahido com incorrecções.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/11/1934
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1934, Página 23881 (Retificação)