Legislação Informatizada - LEI Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934
Orça a Receita e fixa a Despesa Geral da Republica dos Estados Unidos da Brasil para o exercicio de 1936
RECTIFICAÇÃO
Na verba 13 I - Departamento de Propaganda e Difusão Cultural - Pessoal - Sub-consignação 1, do art. 5º da lei n.5, de 12 de outubro de 1934, onde se lê: "2 officiaes (sendo um encarregado da almotheca)", leia-se: "2 officiaes (sendo um encarregado da filmotheca".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/11/1934
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1934, Página 23545 (Retificação)