Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937

EMENTA: Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1937, Página 1210 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 12 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1937, Página 1216 (Veto)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVA