Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.350, DE 6 DE JULHO DE 1964

EMENTA: Altera a denominação do Instituto de Puericultura da Universidade do Brasil, a que se refere o Decreto-Lei nº 98, de 23 de dezembro de 1937.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1964, Página 6217 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1583/1960

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INSTITUTO DE PUERICULTURA - Universidade do Brasil (1937-1965) - Alteração - Denominação