Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 71.407, de 20 de Novembro de 1972
EMENTA: Dispõe sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1972, Página 10409 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1972, Página 10472 (Retificação)
Observação:
O anexo mencionado no art. 7º do presente decreto foi publicado no D.O. de 22/11/1972, p. 10410/10417.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87062 de 29 de Março de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 79809 de 14 de Junho de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º.
- Decreto nº 79809 de 14 de Junho de 1977 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º.
- Decreto nº 75625 de 17 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, §§; Art. 3º,§§; Art. 4º; Art. 5º, parágrafo único.
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS
CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - Pessoal
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS
CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - Pessoal