Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 81.454, DE 17 DE MARÇO DE 1978
EMENTA: Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1978, Página 3970 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (organização)
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL
CONSELHO NACIONAL DE CINEMA
CONSELHO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Assuntos Culturais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Educação Física e Desportos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Aplicações Tecnológicas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Pessoal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Administração
AUTARQUIAS FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNDAÇÃO
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR
CONSELHO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO /art.4º e 33/
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR /art. 32/
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR /art.32/
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE /art.35/
SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO /art.35/
CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO /art.35/
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES /art.35/
MUSEU VILLA-LOBOS /art.35/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Assistência ao Estudante /art.40/
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO /art.40/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Documentação e Divulgação /art.40/
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL /art.40/
DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO /art.40/
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO /art.40/
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS /art.40/
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS /art.40/
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ESPORTOS E EDUCAÇÃO FÍSICA /art.40/
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENSINO AGROPECUÁRIO
CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
CENTRO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro /art.36 e 37/
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL
CONSELHO NACIONAL DE CINEMA
CONSELHO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Assuntos Culturais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Educação Física e Desportos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Aplicações Tecnológicas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Pessoal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Administração
AUTARQUIAS FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNDAÇÃO
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR
CONSELHO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO /art.4º e 33/
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR /art. 32/
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR /art.32/
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE /art.35/
SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO /art.35/
CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO /art.35/
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES /art.35/
MUSEU VILLA-LOBOS /art.35/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Assistência ao Estudante /art.40/
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO /art.40/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Departamento de Documentação e Divulgação /art.40/
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL /art.40/
DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO /art.40/
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO /art.40/
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS /art.40/
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS /art.40/
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO /art.40/
DEPARTAMENTO DE ESPORTOS E EDUCAÇÃO FÍSICA /art.40/
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENSINO AGROPECUÁRIO
CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
CENTRO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro /art.36 e 37/