Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.536, DE 2 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Dá organização ao Instituto Nacional de Cinema Educativo do Ministério da Educação e Saúde, criado pelo art. 40 da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1946, Página 119 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 657 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Cinema educativo - Organização administrativa