Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2001
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/6/2001, Página 03 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto de 18 de Julho de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto Legislativo nº 816 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 272 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 99 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 77 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 845 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 624 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 627 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 629 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 655 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 587 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 515 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 462 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 67 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 126 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 53 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 744 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 678 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 633 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 557 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 497 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 245 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 115 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão de sons e imagens - Radiodifusão sonora em onda tropical - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Governador Valadares (MG) - Salinas (MG) - Caruaru (PE ) - Garanhuns (PE) - Recife (PE) - Niterói (RJ) - Teresópolis (RJ) - Santa Cruz do Sul (RS) - Montenegro (RS) - São Leopoldo (RS) - Santo Antônio da Patrulha (RS) - Restinga Seca (RS) - Palmeira das Missões (RS) - Pimenta Bueno (RO) - Curitibanos (SC) - Caçador (SC) - Porto União (SC) - Xaxim (SC) - Botucatu (SP) - Espírito Santo do Pinhal (SP) - Guaratinguetá (SP) - Jaú (SP) - Promissão (SP) - São Carlos (SP) - São João da Boa Vista (SP) - Salvador (BA)