Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora onda média na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2003, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/8/2003, Página 23954 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/9/2003, Página 49171 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Palmeira das Missões (RS)