Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 557, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da PINHAL RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2003, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/8/2003, Página 24397 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/2003, Página 39293 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Espírito Santo do Pinhal (SP)