Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 627, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AMÉRICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 21/8/2004, Página 27306 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/2004, Página 35610 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Montenegro (RS)