Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.471, DE 28 DE MAIO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2025, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12859 de 26 de Fevereiro de 2026 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023: Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j" ; Art. 13: "caput", item 9 da alínea "b" do inciso IV do "caput", incisos V a XIV do "caput" ; Art. 4º ; Anexo III .
- Decreto nº 12517 de 17 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º .
- Decreto nº 12471 de 28 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração