Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.859, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/2026, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Estrutura regimental - remanejamento - transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração