Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2024, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2024, Página 2 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Aprovação - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Remanejamento - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação