Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2024, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2024, Página 2 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12678 de 16 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", itens 3, 4, 5, inciso III, alínea 'i" ; Art. 30, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", incisos VI, XV a XXI ; Art. 32-A, "caput", incisos I a VII ; Art. 33, "caput", incisos I, VI, XI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12678 de 16 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32, "caput", inciso V ; Art. 44, "caput", inciso V, todos do Anexo I.
- Decreto nº 12254 de 19 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - transformação - remanejamento - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE)