Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.062, DE 9 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Altera o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2026, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - transformação - remanejamento - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - alteração