Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2025, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - transformação - remanejamento - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração