Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2023, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12102 de 8 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11874 de 29 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 29, "caput": inciso I, alínea "b", incisos II e XV ; Art. 31, "caput", inciso V ; Art. 34, "caput", inciso IX ; Art. 35, "caput": inciso VI, inciso X, alínea "a", itens 1 e 2, inciso XII ; Art. 35-A, "caput", inciso VI ; Art. 35-B, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", "d", todos do Anexo I.
- Decreto nº 11874 de 29 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "f", itens 2, 3, 6 ; Art. 29, "caput", inciso I, alínea "a", incisos VI, VII, XVI, § 5º ; Art. 30, "caput", incisos III, IV, VI ; Art. 31, "caput", inciso I, alíneas "a" a "e", incisos III, IV ; Art. 34, "caput", incisos III, XI, alíneas "a", "b", "c", incisos XIV, XV, XVI, XVII ; Art. 35, "caput", inciso III, alínea "c", incisos IX, X, alíneas "a" a "d", incisos XIII, XIV ; Art. 35-A, "caput", incisos VII, VIII, IX ; Art. 35-B, "caput", inciso I, alínea "a", incisos VI, VII, VIII, IX ; Art. 35-C, "caput", incisos III a VI ; Art. 38, "caput", incisos III, IV ; Art. 39-A, "caput", incisos I a V, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11731 de 10 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 1º, incisos I, II, § 2º ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "a" ; Art. 14, "caput", incisos VIII, IX ; Art. 14-A, "caput", incisos I a VI ; Art. 22, "caput", incisos XVII, XVIII, XIX ; Art. 24, "caput", incisos VI, VII, VIII, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 11731 de 10 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, parágrafo único, do Aneo I .
- Decreto nº 11601 de 17 de Julho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, IV, X a XIII ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d" ; Art. 10, "caput", incisos I a VII, alíneas "a", "b", "c", incisos VIII, IX, alíneas "a". "b", parágrafo único ; Art. 13, "caput", incisos V, VI, VII ; Art. 14, "caput", incisos V, VII, VIIIIX ; Art. 15, "caput", inciso V ; Art. 16, "caput", inciso VI ; Art. 17, "caput", incisos I a V ; Art. 22, "caput", incisos XVII, XVIII ; Art. 29, "caput", inciso I, alíneas "a" a "e", incisos III, IV, VI, VII, VIII, XII, XIII, XIV, XV, § 1º, incisos I, II, § 4º, incisos I, II ; Art. 31, "caput", inciso I, alínea "b" ; Art. 34, "caput", incisos XIII, XIV, XV ; Art. 35-A, "caput", inciso I, alíneas "a" a "g", incisos II a VIII, § 1º, incisos I a VII, § 2º ; Art. 35-B, "caput", inciso I, alíneas "a" a "h", incisos II a VII ; Art. 35-C, "caput", incisos I a IV ; Art. 41, "caput", inciso I ; Art. 47, "caput" ; Art. 51, "caput", incisos VIII, IX, X ; Art. 55, "caput", inciso I, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 11601 de 17 de Julho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, parárafo único, inciso I ; Art. 2º, "caput", inciso II: itens 5 e 6 da alínea "d", item 3 da alínea "e", itens 4 e 5 da alínea "f", item 6 da alínea "g", Art. 29, "caput", alíneas "f" a "i" do inciso I e inciso III do § 1º , Art. 32 , Art. 33, Art. 49, "caput", inciso XI , Art. 53, "caput", alínea "k" do inciso I, inciso IV, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11437 de 17 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)