Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 29/12/2023, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)