Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.364, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 304 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12012 de 2 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d" ; Art. 9º, "caput", incisos IV, XII a XVI ; Art. 15-A, "caput", incisos I, II, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12012 de 2 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 2023: item 1 da alínea "a" do inciso II do caput do art. 2º; art. 10, do Anexo I.
- Decreto nº 11650 de 16 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "d", itens 1, 2, 3, incisos III, IV ; Art. 7º, "caput", incisos IV, IV-A ; Art. 8º, "caput", inciso I, alínea "c", incisos VII, VIII, IX, alíneas "a", "b", "c", incisos X, XI, XII ; Art. 8º-A, "caput", incisos I a VII ; Art. 20-A ; Art. 23, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11650 de 16 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", incisos XII, XIII, XIV, XV, do Anexo I .
- Decreto nº 11395 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 1º, inciso VI ; Art. 2º, inciso II, alínea "d" ; Art. 6º, incisos X a XV ; Art. 15, "caput", incisos I a IV, VI a IX ; Art. 20, inciso II ; Anexo II .
- Decreto nº 11395 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 1º, inciso I, alínea "e" ; Art. 8º, incisos V e VI .
- Decreto nº 11364 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)