Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.395, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F - 21/1/2023, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12012 de 2 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera o art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 2023 .
- Decreto nº 11650 de 16 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera os incisos XII, XIII, XIV e XV do "caput" do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 2023; Art. 4º ; Anexo III .
Indexação
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Atribuição - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Alteração