Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.650, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2023, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12523 de 24 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). O art. 3º do Decreto nº 11.650, de 16 de agosto de 2023, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023: Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "d", inciso III ; Art. 7º ; Art. 8º .
- Decreto nº 12012 de 2 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º ; Anexo III .
- Decreto nº 11650 de 16 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração