Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.357, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 254 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11873 de 29 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso V, alínea "c" ; Art. 4º, "caput", inciso I ; Art. 8º, "caput", inciso VII ; Art. 11, "caput", incisos IV, V, VI ; Art. 14, "caput", incisos I a V, §§ 1º, 2º ; Art. 17, "caput", incisos I, II ; Art. 20, "caput", incisos I, II, III, alíneas "a" a "g" ; Art. 21, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 32, "caput", incisos I a IV ; Art. 34, "caput", inciso I ; Art. 36, "caput", incisos IV, V ; Art. 38, "caput", inciso II ; Art. 39 ; Art. 42, "caput", incisos I a IV ; Art. 51, "caput", inciso II ; Art. 63, "caput" ; Art. 65 ; Art. 71 ; Art. 74, "caput", incisos IX, X, XI ; Art. 75, "caput", inciso II ; Art. 76, "caput", incisos I, II ; Art. 76-A, "caput", incisos I a IV, parágrafo único ; Art. 77, "caput", incisos I, II, III, §§ 1º, 2º, incisos I a IX, § 3º, incisos I, II ; Art. 79, "caput", inciso II, alíneas "g", "h", "i", §§ 2º, 3º, 4º ; Art. 81, "caput", parágrafo único ; Anexo II, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11873 de 29 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14, parágrafo único ; Art. 42, "caput", incisos V e VI ; Art. 51, "caput", inciso III ; Art. 75, "caput", inciso III ; Art. 76, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 77, "caput", inciso I, alíneas "a" a "c", inciso III, alíneas "a" a "s", inciso IV, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11357 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)