Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.441, DE 23 DE ABRIL DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/2025, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12940 de 16 de Abril de 2026 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera o inciso V do "caput" do art. 32 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023 ; Art. 4º ; Anexo III .
- Decreto nº 12441 de 23 de Abril de 2025 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteraçao