Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.355, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 245 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11780 de 13 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos III, VI ; Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c", inciso II, alínea "a", itens 1, 2, alíneas "b", "c" ; Art. 10, "caput" ; Art. 12, "caput", incisos V, VI, VII ; Art. 13, "caput", inciso I, alínea "a" ; Art. 14, "caput" ; Art. 15, "caput", incisos I, II, III ; Art. 16, "caput", inciso VIII ; Art. 17, "caput" ; Art. 20, "caput" ; Art. 25, "caput", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11780 de 13 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I: inciso IV do "caput" do art. 14 e inciso IV do "caput" do art. 15.
- Decreto nº 11389 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Incisos IV e XVI ; Anexos II e III .
- Decreto nº 11355 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)