Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.670, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2025, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2025, Página 8 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - Organização administrativa - Estrutura regimental - remanejamento - transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)