Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.342, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 144 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11691 de 5 de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11402 de 23 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos III, V a XLII ; Anexo I, Art. 2º, inciso II, alínea "a", itens 2 a 4, alínea "e","caput", itens 1 e 2, alínea "f", itens 1, 4 ; Art. 16, "caput" ; Art. 29, "caput" ; Art. 30, "caput" ; Art. 31, "caput" ; Art. 34, "caput" ; Anexos II e III .
- Decreto nº 11378 de 11 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 36-A ; Art. 36-B .
- Decreto nº 11378 de 11 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", itens 1 e 2, alínea "f" itens 3, 4 e 5 ; Art. 30, "caput", incisos I a IX, parágrafo único ; Art. 38, "caput", inciso X ; Anexos II e III .
- Decreto nº 11378 de 11 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", item 3, do Anexo I ; Art. 32, do Anexo I .
- Decreto nº 11342 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)