Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/2023, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12003 de 23 de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "d" a "h", itens 1, 2, 3,, inciso II, alínea "a", itens 3, 4, 5, alínea "f', itens 1, 4. 5, 6 ; Art. 3º, "caput", inciso I ; Art. 5º-A, "caput", incisos I a V ; Art. 10, "caput", inciso III ; Art. 10-A, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", "c', incisos III a VII ; Art. 13, "caput", incisos IX, X, XI ; Art. 17-A, "caput", incisos I a V ; Art. 31, "caput", incisos V, VI, VII, alíneas "a". "b", parágrafo único ; Art. 33, "caput", incisos VIII a XII ; Art. 34, "caput", incisos I, II, III, V ; Art. 38-A, "caput", incisos I a V ; Art. 41, "caput", inciso VII, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 12003 de 23 de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "g", itens 1 a 3 ; Art. 3º, "caput", inciso V ; Art. 13, "caput", inciso VII ; Art. 31, "caput", inciso VI, alíneas "a" e "b" ; Art. 34, "caput", inciso IV, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11691 de 5 de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação