Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.378, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 11/1/2023, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11691 de 5 de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11402 de 23 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte que altera o art. 36-A do Decreto nº 11342, de 2023 ; Art. 2º ; Anexos I e II .
- Decreto nº 11378 de 11 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
