Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.341, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 139 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11963 de 25 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", itens 1, 2 ; Art. 22, "caput", inciso I ; Art. 26-A, "caput", incisos I a VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11963 de 25 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 26, "caput", incisos IV, VII .
- Decreto nº 11829 de 14 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 11829 de 14 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Anexo III .
- Decreto nº 11394 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso I, alíneas "j", "k", "l", "m", inciso II, alínea "e", inciso III, alíneas "g", "h", "i" ; Art. 3º, incisos VI a VIII ; Art. 6º, inciso II ; Art. 19, incisos VI a VIII ; Art. 24, incisos VI a VIII ; Art. 28, "caput", inciso III ; Art. 36-A ; Anexos II e III .
- Decreto nº 11394 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 2º, inciso III, alínea "a" ; Art. 22, incisos VII, VIII e IX ; Art. 29 .
- Decreto nº 11341 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)