Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.336, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 89 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12471 de 28 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 1, 3, inciso II, alínea "a", item 3, alíneas "c", "d", "f, "g", itens 1, 2 ; Art. 12, "caput", incisos V a VII ; Art. 13, "caput", incisos I, IV, alínea "b", item 9, incisos V a X, alíneas "a", "b", "c", XI, alíneas "a", "b", XII, XIII, XIV ; Art. 14, "caput", inciso V, VII a XI ; Art. 21, "caput", incisos I a V ; Art. 25, "caput", incisos VIII, IX ; Art. 30, "caput" ; Art. 36, "caput"; Art. 39-A, "caput", incisos I a V ; Art. 39-B, "caput", incisos I a VI ; Art. 39-C, "caput", incisos I a V ; Art. 40, "caput", inciso I, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12471 de 28 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput": item 4 da alínea "j" do inciso I, e itens 1 e 2 da alínea "c" do inciso II ; Art. 13, "caput", inciso II ; Art. 16 ; Art. 25, "caput": incisos V, X a XX ; Art. 26 ; Art. 27, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11425 de 28 de Fevereiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11389 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11336 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)