Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.204, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2022, Página 16 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2022, Página 14 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12158 de 2 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alíneas "c", "d", "e", inciso III, alínea "f" ; Art. 3º, "caput", parágrafo único ; Art. 13-A, "caput", incisos I a V ; Art. 14, "caput", incisos V, VI, VII ; Art. 16, "caput", incisos IV, V, VI ; Art. 17, "caput", incisos IV, V, VI ; Art. 17-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 22, "caput", inciso I, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12158 de 2 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "e" ; Art. 18, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11204 de 21 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - Transformação