Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.794, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2025, Página 41 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - remanejamento - transformação - alteração