Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.178, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/2022, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12469 de 23 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", inciso II ; Art. 14, "caput", inciso III, alíneas "a", "b", incisos IV a VII, IX a XV ; Art. 16, "caput", inciso VI, VII, alínea "b", incisos VIII, IX ; Art. 17, "caput", incisos I, VI a IX ; Art. 19, "caput", parágrafo único, incisos I, II, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12469 de 23 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso II, alíneas "a", "b" ; Art. 13, "caput", inciso VIII, alínea "d" ; Art. 14, "caput", inciso III, alíneas "c" a "e", inciso X ; Art. 17, "caput", inciso I, alíneas "a", "b" ; Art. 19, parágrafo único, inciso III, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11807 de 28 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 3º, "caput", inciso II, alíneas "a", "b", inciso IV, alíneas "c", "d" ; Art. 8º ; Art. 16, "caput", incisos I, II, alíneas "a" a "e", inciso III, alíneas "a" a "g", incisos IV a VII, alíneas "a", "b"; Art. 17, "caput", inciso I, alínea "a", incisos II a VII ; Art. 18, "caput", inciso IX, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11807 de 28 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso II, alínea "c" ; Art. 16, "caput": alíneas "a" e "b" do inciso I, alíneas "a" a "c" do inciso IV, alíneas "c" e "d" do inciso VII, incisos VIII e IX.
- Decreto nº 11178 de 18 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)