Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.469, DE 23 DE MAIO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2025, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração