Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2023, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12469 de 23 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 4º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022: Art. 3º, "caput", inciso II, alíneas "a", "b" ; Art. 16, "caput": inciso VI, inciso VII, alínea "b" ; Art. 17, "caput" : incisos I, VI, VII ; Anexo II .
- Decreto nº 11807 de 28 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)