Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2021, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2021, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Função comissionada técnica (FCT) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Transformação - Vinculação - Autoridade Portuária de Santos