Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.409, DE 30 DE JUNHO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/6/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO - Rio de Janeiro (Estado) - Competência - Atribuição