Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2021, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada técnica (FCT) - Transformação