Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.382, DE 28 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2020, Página 3 (Publicação Original)
- Decreto nº 11144 de 21 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14 .
- Decreto nº 11114 de 30 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, "caput" .
- Decreto nº 11036 de 7 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, "caput", §§ 1º, 2, 3º .
- Decreto nº 11036 de 7 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14, "caput", inciso I .
- Decreto nº 10904 de 20 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, "caput" .
- Decreto nº 10758 de 29 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", § 2º ; Art. 9º .
- Decreto nº 10583 de 18 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, "caput" .
- Decreto nº 10436 de 22 de Julho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, "caput", incisos I, II, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 10382 de 28 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Redução - Hierarquia - Subordinação - Servidor público civil - Remanejamento
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Secretaria de Gestão - Competência - Atribuição - Desburocratização - Simplificação - Digitalização - Serviços - Integração - Banco de dados - Eficiência - Recursos humanos - Avaliação - Estrutura organizacional