Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.436, DE 22 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) - Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) - Modernização - Criação - Adesão - Instituição federal de ensino
CARGO EM COMISSÃO - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Secretaria de Gestão - Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Especial de Modernização do Estado
CARGO EM COMISSÃO - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Secretaria de Gestão - Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Especial de Modernização do Estado