Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.114, DE 30 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 30/6/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) - Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) - Modernização - Criação - Adesão - Instituição federal de ensino
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada - Redução - Hierarquia - Subordinação - Servidor público civil - Remanejamento - Caráter temporário - Prazo - Alteração
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Secretaria de Gestão - Competência - Atribuição - Desburocratização - Simplificação - Digitalização - Serviços - Integração - Banco de dados - Eficiência - Recursos humanos - Avaliação - Estrutura organizacional
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada - Redução - Hierarquia - Subordinação - Servidor público civil - Remanejamento - Caráter temporário - Prazo - Alteração
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Secretaria de Gestão - Competência - Atribuição - Desburocratização - Simplificação - Digitalização - Serviços - Integração - Banco de dados - Eficiência - Recursos humanos - Avaliação - Estrutura organizacional